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Rede formada por assentados e indígenas pode ser a primeira a receber por desmatamento evitado no Mato Grosso

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Foto: Sue Branford

Juruena – O único assentamento de Reforma Agrária da Amazônia que tem sua floresta homologada como Reserva Legal e todas as castanheiras georreferenciadas (localizáveis por satélite) pode tornar-se uma das primeiras iniciativas no Mato Grosso a receber recompensa financeira por reduzir emissões de gases que provocam o aquecimento global.

 

A Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) em Juruena, no noroeste do estado, existe há nove anos e protege 7,2 mil hectares de floresta às margens do rio Juruena de invasões e desmatamento, coletando e processando castanha-do-brasil retirada da floresta com certificação orgânica internacional. Através de um programa da Conab, distribui castanhas torradas e em barra para 42 mil crianças em oito municípios, parte delas sofrendo de insegurança alimentar e nutricional. A castanha tem alto valor nutritivo e contem cálcio, zinco, potássio e selênio. Todas estas ações estão acontecendo no âmbito do Projeto Sentinelas da Floresta, desenvolvido em Juruena desde 2012, com apoio do Fundo Amazônia e recentemente da Aliança do Clima e Uso do Solo (Clua).

Representantes do Banco de Desenvolvimento do governo alemão KfW e da Agência de Cooperação do país (GIZ) visitaram Juruena no último final de semana para iniciar a análise de projetos que serão eleitos para o programa REDD+ Global para Pioneiros (Global REDD+ Early Movers), acompanhados de representantes da Iniciativa Produzir, Conservar e Incluir PCI, do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Meio Ambiente de MT.

Já em operação no Acre, o programa premia Estados pioneiros na mitigação de mudanças climáticas através do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) previsto na Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas. Os pagamentos são feitos a partir do cálculo das emissões evitadas (que teriam acontecido se aquela iniciativa não existisse) de acordo com critérios definidos pela Convenção.

 

Desmatamento ilegal zero

Em 2016, o governador Pedro Taques (PSDB) se comprometeu na Conferência do Clima de Paris (COP-21) a alcançar o desmatamento ilegal zero no estado até 2020. Desde então, lançou a Iniciativa Produzir, Conservar, Incluir (PCI), que poderá receber € 17 milhões (cerca de R$ 63,5 milhões) em recursos do REDD+ para Pioneiros em 2017, através do Sistema de REDD+ (SisRedd+) do estado.

 

No ano de 2015, o desmatamento em Mato Grosso aumentou 29% em relação ao ano anterior e teve sua maior taxa desde 2008, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).

Um mapeamento para o governo de Mato Grosso identificou  207 projetos de diferentes setores, que podem ser beneficiados através de diferentes fontes de apoio articuladas através da PCI. E selecionou 11, dos quais o Sentinelas da Floresta está entre os dois que que atende aos três eixos de produção, conservação e inclusão social, definidos pelo PCI.

A visita é apenas o primeiro passo, segundo Christiane Ehringhaus, representante do KfW: “As parcerias entre ONGs, Associações e o governo, é feita de forma muito criativa e abrangendo povos indígenas, agricultores e outros atores. Acho que é um exemplo para toda a região e toda a Amazônia”, afirmou.

 

Sentinelas da Floresta

A Rede Sentinelas da Floresta surgiu em 2012 e reúne quatro associações indígenas (Cinta Larga, Kayabi, Apiaká e Munduruku), a Coopavam e a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia, do Vale do Amanhecer (que produz biscoitos e macarrão de castanhas) com o objetivo de fortalecer a cadeia de valor da castanha, melhorando a renda das populações locais e valorizando a floresta em pé.

Com apoio do Fundo Amazônia, o Sentinelas montou uma estrutura logística com diversos tipos de veículos para percorrer os caminhos da castanha na floresta, infraestrutura capaz de secar e armazenar mais de 1.000 toneladas de castanha nas aldeias indígenas e comunidades em outros dois municípios vizinhos a Juruena. O trabalho ajudou a Coopavam a ganhar o Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), concedido pelas Organizações das Nacões Unidas, exposto no escritório da fábrica onde a presidente Luzirene Lustosa negocia contratos de compra e venda por telefone e internet.

“Conseguimos impedir que outros assentados aqui do Vale do Amanhecer derrubassem madeira ou invadissem a Reserva Legal comunitária. Hoje, mesmo quem não é cooperado, fiscaliza a floresta porque também coleta a castanha e vende para a cooperativa. Só os assentados podem coletar castanha aqui,” conta Luzirene, que ressalta que a preservação tornou-se motivo de orgulho: “ Essa floresta é um orgulho para nós, apenas em Juruena existe uma área assim, que queremos deixar como um legado para nossos filhos e netos.”

Invasões de floresta, muitas vezes insufladas por políticos locais, eram comuns em Juruena, onde a pecuária extensiva é a principal atividade econômica.

 

Falta castanha no mercado

O Mato Grosso é o quarto maior produtor de castanha-do-brasil no país, mas boa parte da produção da Amazônia está sendo vendida in natura, sem nenhum valor agregado, para a Bolívia, principal exportador mundial do produto.

 

Para a Coopavam não faltam compradores. A seca do ano passado causou redução na quantidade de castanhas e provocou aumento de preços e falta de matéria-prima. O coordenador do Sentinelas, Paulo Nunes, diz que o noroeste do MT produz 1,1 mil toneladas de castanha, das 2 mil produzidas no estado. “A Coopavam precisaria comprar toda a produção do noroeste para poder atender à demanda atual. Podemos gerar renda, trabalho e valor agregado para este produto, que beneficiaria mais de 5000 pessoas na região. Contudo o produto ainda sai daqui com casca, levado por compradores de outros estados, com riscos de contaminação – a castanha precisa ser seca para evitar fungos. Mas precisamos de apoio. Não só para ter capital de giro e comprar a produção com antecedência, mas fiscalização nas estradas. Os atravessadores saem direto pelas estradas para Rondônia e Bolívia, sem pagar impostos.”

Nunes também acredita que, para que a Coopavam possa caminhar com as próprias pernas e não mais depender de doações, também é preciso ter formação e capacitação continuadas para seus gestores. “Precisamos transformar os assentados em empresários na área de alimentação, que é sazonal, passa por crises e, no caso da castanha, têm que lidar com consequências de mudanças climáticas, como esta seca do ano passado. Eles precisam de cursos e formação para garantir o futuro”.

 

Mais informações:

Maria Benevides – Quartzo Comunicação

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